21 questões oficiais do ENEM sobre Poder, Estado e democracia, de 2010 a 2024, todas com gabarito e resolução comentada. Dificuldade estimada: 5 fáceis, 13 médias, 3 difíceis.
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5 questões de Poder, Estado e democracia resolvidas
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Questão 1 · ENEM 2024 · Questão 57fácil
Espaços públicos não são produtos dados e acabados, uma instituição que, uma vez estabelecida, traria a paz da consensualidade e a perfeita igualdade. São os lugares em que os problemas aparecem e se transformam em debates, em diálogo e em possibilidade de ajuste e compromissos. Por isso, não anulam os conflitos, ao contrário, são canais de comunicação e de visibilidade de oposições.
GOMES, P. C. C. Espaço público, espaços públicos. Geographia, n. 44, set.-dez. 2018 (adaptado).
As características descritas no texto exibem a importância dos espaços públicos para a
A
prática do lazer.
B
vigilância da sociedade.
C
erradicação da violência.
D
construção da democracia.
E
diversificação do trabalho.
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Gabarito: D
O texto diz que os espaços públicos não anulam conflitos: são lugares de debate, diálogo e ajuste, canais para visibilidade de oposições.
Isso é fundamental para a construção da democracia, que depende do debate de ideias diferentes. Alternativa D.
Lazer (A) e trabalho (E) não são o foco. Vigilância (B) e erradicação da violência (C) contradizem o texto, que fala em conflitos que permanecem.
Dica: democracia = convivência com o conflito e o debate público.
A charge ilustra um anseio presente na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela
A
situação de revolta individual.
B
satisfação de desejos pessoais.
C
participação em ações decisórias.
D
permanência em passividade social.
E
conivência em interesses partidários.
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Gabarito: C
Na charge, a personagem pede ao gênio da lâmpada o "poder" e, ao ouvir opções mágicas (força, telepatia), escolhe o poder político. O desejo é de ter voz e poder nas decisões da sociedade: participação em ações decisórias (C).
A e B são exageros ou desvios do sentido (ela não quer vingança nem apenas realização pessoal). D e E contradizem a ideia de querer agir politicamente.
Dica: charges usam humor para mostrar desejos e críticas sociais; identifique o pedido central.
Questão 3 · ENEM 2022 · Questão 71fácil
O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
CANOTILHO, J. J. G. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999 (adaptado).
Nas sociedades contemporâneas, consiste em violação do princípio básico enunciado no texto:
A
Supressão de eleições de representantes políticos.
B
Intervenção em áreas de vulnerabilidade pela Igreja.
C
Disseminação de projetos sociais em universidades.
D
Ampliação dos processos de concentração de renda.
E
Regulamentação das relações de trabalho pelo Legislativo.
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Gabarito: A
O texto define o Estado de direito: ninguém está acima da lei e o poder público não pode agir de modo arbitrário. Logo, violação é aquilo que mostra o poder sem controle da lei.
Suprimir eleições de representantes (A) é um ato arbitrário que rompe com a ordem democrática e legal: A.
Igreja em áreas vulneráveis (B), projetos sociais em universidades (C) e regulamentação do trabalho pelo Legislativo (E) são práticas legais. A concentração de renda (D) é problema social, mas não é uma violação do princípio de submissão à lei.
Dica: Estado de direito = poder limitado pela lei e igualdade perante ela.
Questão 4 · ENEM 2018 · Questão 48média
A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982 (adaptado).
O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:
A
Imposição ideológica e normas hierárquicas.
B
Determinação divina e soberania monárquica.
C
Intervenção consensual e autonomia comunitária.
D
Mediação jurídica e regras contratualistas.
E
Gestão coletiva e obrigações tributárias.
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Gabarito: C
Segundo Clastres, o chefe da tribo não manda nem coage: só tem prestígio e usa a palavra para resolver conflitos e restabelecer a concórdia. Ou seja, ele atua por consenso, e a comunidade é autônoma, sem um poder separado dela.
O Estado liberal burguês, ao contrário, tem poder de coerção, leis e instituições impostas. Por isso o contraste está na intervenção consensual e autonomia comunitária (C).
A (hierarquia e imposição) e B (monarquia) descrevem justamente o que a tribo não tem. D e E trazem mediação jurídica e tributos, que são traços do Estado.
Dica: sociedades "contra o Estado" (Clastres) não têm poder coercitivo centralizado.
Questão 5 · ENEM 2017 · Questão 60média
Procuramos demonstrar que o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. O enfoque nas liberdades humanas contrasta com visões mais restritas de desenvolvimento, como as que identificam desenvolvimento com crescimento do Produto Nacional Bruto, ou industrialização. O crescimento do PNB pode ser muito importante como um meio de expandir as liberdades. Mas as liberdades dependem também de outros determinantes, como os serviços de educação e saúde e os direitos civis.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2010.
A concepção de desenvolvimento proposta no texto fundamenta-se no vínculo entre
A
incremento da indústria e atuação no mercado financeiro.
B
criação de programas assistencialistas e controle de preços.
C
elevação da renda média e arrecadação de impostos.
D
garantia da cidadania e ascensão econômica.
E
ajuste de políticas econômicas e incentivos fiscais.
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Gabarito: D
Para Amartya Sen, desenvolvimento é expansão das liberdades reais, e não apenas crescimento do PNB. Isso depende de serviços de educação, saúde e direitos civis, ou seja, de cidadania, junto com oportunidades econômicas.
Portanto, o vínculo é entre garantia da cidadania e ascensão econômica (D).
A A, C e E falam só de indústria, renda ou política econômica, que o autor diz serem meios e não o fim. A B (assistencialismo) não aparece no texto.
Dica: desenvolvimento como liberdade = direitos e capacidades das pessoas, não só PIB.
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