Termos de uso

Última atualização: 5 de novembro de 2026

Estes termos regem o uso do Treinamento 101 (treinamento101.com.br). Ao usar o site ou criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. Quem oferece o serviço

2. O que é o Treinamento 101

Uma plataforma de estudo com as questões oficiais do ENEM de 2009 a 2025, com treinos por assunto, provas e simulados, resoluções comentadas, revisão programada e acompanhamento do desempenho. O Treinamento 101 é um projeto independente e não tem vínculo com o Inep nem com o Ministério da Educação.

3. Uso com e sem conta

• Sem conta, os estudos ficam guardados apenas no seu navegador.
• Para criar uma conta, basta um e-mail: o acesso é feito por um código enviado a ele. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro. Cada conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
• A conta gratuita dá direito a 5 questões por semana. O saldo é renovado toda segunda-feira, no horário de Brasília.

4. Assinatura

A assinatura libera treinos sem limite de questões. Os planos são:

• Mensal: R$ 14,97 por mês, no cartão de crédito, com renovação automática a cada mês.
• Anual no cartão: R$ 149,70 por ano, no cartão de crédito, com renovação automática a cada ano.
• Anual no Pix: R$ 149,70 pagos à vista, com 12 meses de acesso e sem renovação automática.

As cobranças são emitidas e processadas pelo Asaas. Para emiti-las, pedimos seu nome completo e CPF. O acesso é liberado quando o pagamento é confirmado, o que costuma levar poucos minutos. Se uma renovação no cartão não for aprovada, o acesso ilimitado continua por mais 3 dias e depois termina, até que o pagamento seja feito.

Se o preço mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência da próxima renovação. Quem não concordar pode cancelar a renovação sem custo.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, em Minha conta → Cancelar renovação. Nenhuma nova cobrança será feita, e o acesso ilimitado continua até o fim do período já pago.

6. Direito de arrependimento e reembolso

• Arrependimento em 7 dias: você pode desistir da assinatura em até 7 dias depois da primeira contratação e receber de volta o valor integral, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@treinamento101.com.br com o e-mail da sua conta. A devolução é feita pelo mesmo meio do pagamento: estorno no cartão ou devolução do Pix.
• Depois de 7 dias: não há reembolso, integral ou proporcional, do período em curso. Você pode cancelar a renovação para não ser cobrado de novo e continua com acesso até o fim do período pago.
• Cobrança indevida ou em duplicidade: será sempre devolvida integralmente.

O estorno no cartão pode levar até duas faturas para aparecer, conforme o banco emissor. Depois do reembolso, o acesso da assinatura é encerrado.

7. Conteúdo e limites

• As questões e os gabaritos são das provas oficiais do ENEM, publicadas pelo Inep.
• As resoluções comentadas, a classificação por assunto e a dificuldade estimada são material de apoio, produzidos com auxílio de ferramentas automatizadas e conferidos contra as provas oficiais. Eles podem conter erros. Se encontrar algum, avise pelo e-mail de contato.
• A nota estimada pela TRI reproduz o método publicado pelo Inep com os parâmetros oficiais dos itens. Ela mostra a nota que aquelas respostas teriam recebido naquela edição e não é uma nota oficial nem uma previsão de resultado.
• O Treinamento 101 é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação, nota ou classificação.

8. Uso permitido

O serviço é para uso pessoal de estudo. Não é permitido:

• copiar ou extrair em massa as resoluções e demais conteúdos próprios do site, ou revendê-los;
• acessar o serviço por robôs ou outros meios automatizados;
• compartilhar a conta, contornar o limite gratuito ou interferir no funcionamento do site.

Contas que violarem estes termos podem ser suspensas, com aviso por e-mail.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, mas ele pode passar por manutenções ou instabilidades. Os estudos feitos no navegador ficam salvos nele, e você pode exportar uma cópia em Preferências a qualquer momento.

10. Exclusão da conta

Você pode excluir a sua conta em Minha conta → Excluir minha conta. A exclusão cancela a renovação da assinatura e apaga a conta e os estudos, como descrito na Política de privacidade. A exclusão não gera reembolso fora das situações previstas na seção 6.

11. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas, pedidos de reembolso ou sugestões: contato@treinamento101.com.br.